COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO

A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Acerca o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.

Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação por 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.

Na de modo aíba, os números são alarmantes: o estado possui mais do 15 mil detentos para cerca por oito mil vagas, usando uma taxa do superlotação superior a 80%.

A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência médica e jurídica e ausência por políticas do ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.

O país abriga cerca por 830 mil presos para pouco Ainda mais do 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.

A análise política desse quadro revela uma combinação por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.

A visitante do Fachin, logo, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas por encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.

Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.

A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso sistema prisional coletivo de um Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.

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